Política de Privacidade
Versão 2.0 — Novembro de 2025 • Site: miltonferreirafilho.com.br
Responsável: Milton Ferreira Filho • Desenvolvido por CSP Innovation & Technology (CNPJ 37.897.970/0001-41)
1. Introdução e Escopo
2. Dados Pessoais Coletados
3. Finalidades do Tratamento
4. Cookies e Tecnologias
5. Compartilhamento de Dados
6. Direitos do Titular
7. Segurança e Armazenamento
8. Retenção e Exclusão
9. Conteúdos de Terceiros
10. Uso de Imagem, Nome e Materiais
11. Responsabilidade e Limitações
12. Atualizações
13. Contato
Anexo: Política de Conduta (CSP)
1. Introdução e Escopo
Esta Política descreve como o site Milton Ferreira Filho coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais). Ao utilizar o site ou preencher formulários, você concorda com esta Política e com a Política de Conduta e Autorização da CSP Innovation & Technology.
2. Dados Pessoais Coletados
| Finalidade | Dados Coletados | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Envio de capítulo gratuito | Nome, E-mail | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Compra e envio de livros | Nome, E-mail, Telefone, Endereço | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Parcerias institucionais | Nome, E-mail, Telefone, Instituição | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Contato e suporte | Nome, E-mail, Mensagem | Consentimento |
| Análise de navegação (cookies) | IP, localização aproximada, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de visita | Legítimo interesse / Consentimento |
Não coletamos dados sensíveis. A navegação anônima é possível com limitação de funcionalidades dependentes de cookies.
3. Finalidades do Tratamento
- Atendimento e suporte ao usuário.
- Envio de materiais gratuitos e novidades relacionadas aos livros.
- Processamento de vendas, emissão de documentos fiscais e logística de entrega.
- Comunicação sobre parcerias e projetos sociais.
- Segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
4. Cookies e Tecnologias de Navegação
Utilizamos cookies essenciais, analíticos (ex.: Google Analytics) e funcionais. Você pode gerenciar ou desativar cookies no navegador; o bloqueio pode afetar alguns recursos, mas não impede o acesso geral.
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos ou alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas quando necessário com: transportadoras (entrega), meios de pagamento (checkout), provedores de hospedagem e formulários (WordPress/Hostinger/SureForms) e para cumprimento de obrigações legais.
6. Direitos do Titular dos Dados
- Confirmação e acesso; correção; anonimização ou exclusão; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento.
Solicitações: privacidade@cspit.xyz ou contato@miltonferreirafilho.com.br.
7. Segurança e Armazenamento
- Criptografia SSL; backups; controle de acesso; atualizações regulares; monitoramento de logs.
- Dados podem ser armazenados no Brasil e/ou exterior, por provedores com padrões de segurança compatíveis (ex.: GDPR/ISO 27001).
8. Retenção e Exclusão
- Formulários e e-mails: até 12 meses após última interação;
- Pedidos e contratos: pelo prazo legal mínimo;
- Marketing: até revogação do consentimento.
9. Conteúdos de Terceiros e Links Externos
Links para plataformas externas (YouTube, redes sociais, lojas, parceiros) obedecem às políticas dos respectivos provedores. Leia-as antes de fornecer dados.
10. Uso de Imagem, Nome e Materiais Autorais
Imagens e textos do site são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. O envio de materiais pelo usuário implica declaração de titularidade e autorização de uso conforme a Política de Conduta e Autorização da CSP Innovation & Technology.
11. Responsabilidade e Limitações
O conteúdo tem caráter informativo e educativo, não substitui aconselhamento médico. Nem o autor nem a CSP se responsabilizam por decisões baseadas exclusivamente nas publicações. A CSP garante integridade tecnológica, segurança da plataforma e conformidade com a LGPD.
12. Atualizações
A Política pode ser alterada a qualquer momento; a versão vigente estará nesta página.
Última atualização: 07 de novembro de 2025.
13. Contato
Responsável pelo tratamento: contato@miltonferreirafilho.com.br
Encarregado de dados (CSP): privacidade@cspit.xyz
Anexo — Política de Conduta e Autorização (CSP)
Disponível em: https://cspit.xyz/politica-de-uso